Termos de Uso - Plataforma Adult VIP

1. Objetivo da Plataforma

A Adult VIP é uma plataforma tecnológica operada pela MHOST HOSPEDAGEM DE SITES E MARKETING DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.624.846/0001-02, que possibilita que criadores de conteúdo adulto disponibilizem seus sites e interações para assinantes, de forma segura, organizada e em conformidade com a legislação vigente.

2. Elegibilidade

• O acesso e uso da plataforma é restrito a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, ou maioridade legal no país de acesso.
• Ao se cadastrar, o usuário declara ter plena capacidade civil e ser maior de idade.

3. Cadastro e Conta

• O cadastro é pessoal e intransferível.
• É vedada a criação de múltiplas contas com o objetivo de burlar regras de acesso ou pagamento.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.

4. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de acordo com a legislação vigente e as regras de segurança da Adult VIP.

• É proibido publicar, transmitir ou compartilhar conteúdos que envolvam menores de idade.
• É proibido conteúdo não autorizado por todos os participantes.
• É proibido material que incite ódio, discriminação, difamação ou violência.
• É proibido conteúdo que infrinja direitos autorais ou direito de imagem de terceiros.

O criador de conteúdo deve manter arquivada a autorização expressa dos participantes em seus conteúdos, comprovando maioridade.

5. Assinaturas e Pagamentos

• O acesso a determinados conteúdos depende da contratação de planos pagos.
• Os pagamentos são processados por gateways parceiros, como Pagar.me, Verotel, Wirecard, Panda Blue, OneKey, entre outros.
• A Adult VIP não armazena dados completos de cartão de crédito; tais informações ficam sob responsabilidade dos processadores de pagamento.

6. Responsabilidade dos Criadores de Conteúdo

• O criador é o único responsável pelo conteúdo publicado em seu site hospedado na Adult VIP.
• A plataforma atua como hospedagem e tecnologia, não sendo produtora de conteúdo.
• A Adult VIP reserva-se o direito de suspender ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação.

7. Responsabilidade da Plataforma

• A Adult VIP não se responsabiliza por interações, contratos ou relações estabelecidas entre usuários e criadores.
• A plataforma realiza esforços técnicos para manter o serviço estável e seguro, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

8. Propriedade Intelectual

• Todo o código, design e tecnologia da plataforma são de titularidade da Mhost.
• É proibida a reprodução, cópia ou distribuição não autorizada do sistema.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais obedece à Política de Privacidade. O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados nos termos da LGPD.

10. Alterações nos Termos

A Adult VIP poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada nos canais oficiais da plataforma. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com a nova versão.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP como competente para resolver eventuais conflitos oriundos destes Termos, salvo disposições legais em contrário.

Operadora da Plataforma

MHOST HOSPEDAGEM DE SITES E MARKETING DIGITAL LTDA
CNPJ: 37.624.846/0001-02
Endereço: Rua Conceição, nº 233, 9º Andar, Sala 916 - Campinas/SP
E-mail: contato@adultvip.xxx